EDITAIS

 

– EDITAIS 2016

– EDITAIS 2017

– EDITAIS 2018

– EDITAIS 2019

– EDITAIS 2020

– EDITAIS 2021

– EDITAIS 2022

 

PARCERIAS

MANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA E PRESTAÇÃO DE CONTAS SEMTEPI

FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

MODELOS DE DOCUMENTOS ANEXOS EDITAL

 FICHA DE CADASTRO

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUIÇÕES

MODELO DE DECLARAÇÕES INSTITUIÇÕES

RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE

PROPOSTA PLANO DE TRABALHO

PROPOSTA PLANO DE TRABALHO FUMIPEQ

REQUERIMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO

 

LEGISLAÇÃO

PORTARIA Nº 012.2021 – GESTOR DA PARCERIA DOM 2016

PORTARIA Nº 046.2022 – COMISSÃO DE SELEÇÃO DOM 5412

PORTARIA Nº 047.2022 – COMISSÃO DE MONITORAMENTO DOM 5412

PORTARIA Nº52.2022 – COMISSÃO TÉCNICA MONITORAMENTO DIMICRO DOM 5427

DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016

LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014

LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

 

TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

DESPACHOS DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2021

DESPACHOS DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2022

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

LOGOMARCAS SEMTEPI E PREFEITURA

Obs: Qualquer aplicação da marca em materiais institucionais precisa ser aprovado pela Semtepi antes de ser impresso ou divulgado. Favor consultar a Semtepi para isto.