Sobre a Semtepi

 

A Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (SEMTEPI) vem implementando políticas públicas ofertando qualificação e capacitação profissional aos trabalhadores da área urbana e rural visando a geração de trabalho, emprego e renda. A partir desse princípio, a Secretaria busca sempre realizar ações voltadas para o segmento do Empreendedorismo local e rural, Economia Solidária e Criativa e Apoio ao Artesanato.

A Semtepi oferta cursos de qualificação profissional em apoio ao trabalhador, além de direcionar o trabalhador desempregado para novas oportunidades no mercado de trabalho, por meio do Sine Manaus, o qual disponibiliza serviços gratuitos, como: cadastro do trabalhador, intermediação de mão-de-obra, emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), entrada no Seguro-Desemprego, Atendimento Jurídico, etc.

 

Missão

Definir e implantar políticas públicas que visam inserir ou reinserir o cidadão no mercado de trabalho, impulsionando a geração de renda, através da qualificação profissional, além de promover ambientes atrativos para novos negócios e fortalecimento dos setores econômicos existentes, possibilitando a diversificação e o desenvolvimento da economia, inclusive por meio da tecnologia e inovação, contribuindo para a geração de emprego.

 

Visão

Ser reconhecida pela sociedade como referência na formulação e implementação de políticas públicas para o trabalho, inovação, empreendedorismo e desenvolvimento econômico.

 

Valores

Comprometimento: assumir responsabilidades, ter compromisso com o trabalho e com os colegas.

Cooperação: trabalhar em equipe, de forma integrada, e colaborar para atingir os objetivos comuns.

Criatividade: inovar, inventar, empreender e gerar alternativas para novas soluções.

Ética: atuar com seriedade, honestidade, integridade e conduta exemplar, obedecendo aos princípios da Administração Pública.

Excelência: desempenhar o trabalho, atingir os resultados e cumprir as metas com qualidade.

Respeito: tratar as pessoas com consideração, cordialidade e observar as normas.

 

Objetivos

Promover qualificação profissional;

Apoiar o desenvolvimento do artesanato local;

Apoiar as atividades de Economia Solidária;

Incluir digitalmente a população carente através dos telecentros;

Promover a distribuição de renda, através da inserção/reinserção de trabalhadores no mercado de trabalho;

Intermediar mão de obra.

 

 

SINE

O SINE foi instituído pelo Decreto nº 76.403 de 08.10.76. Sua criação fundamenta-se na Convenção da OIT nº 88 e trata da organização do Sistema Público de Emprego – SINE para atuar em todo território Nacional. Um programa do Governo Federal coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, através de sua Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE, cujas diretrizes são fixadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, segundo a Constituição Federativa do Brasil, promulgada em 1988, que em seu art.6º fala a respeito do Direito Social do cidadão brasileiro: “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados” e inciso III, do art. 2º do capítulo I da LOAS – Lei 8.742/93, onde apresenta como um de seus objetivos “a promoção da integração no mercado de trabalho”.

 

Objetivo do SINE

Viabilizar condições para garantir a formação profissional dos trabalhadores com qualidade, a fim de atender as necessidades reais dos setores de economia local, bem como o aumento das chances de inserção e reinserção no mercado de trabalho, tendo como premissa a integração com a intermediação de mão-de-obra operacionalizada no âmbito do SINE.

 

Relação do SINE com o Plano de Trabalho Plurianual

O Plano de Trabalho Plurianual reforça a proposta de Convênio entre esta Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendedorismo e Inovação – SEMTEPI e o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE para o período de 2012-2016 tendo por finalidade a operacionalização do Convênio Plurianual CP/QSP no âmbito das políticas públicas articulados com o Sistema Nacional de Emprego – SINE/Manaus para posterior inserção do trabalhador no competitivo mercado de trabalho. Tudo isso ocorre em razão da exigência dos empregadores de ter em seus quadros profissionais qualificados.